Advogado Online

Samuel T M S Dos Anjos

Teresina (PI)

Sobre mim

Advogado Criminalista e Eleitoralista no escritório WSA - Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito Penal.

Publicações

(3)

Samuel T M S Dos Anjos

Artigo · há 3 anos

Imunidade Material dos Vereadores:

Não é de hoje que assuntos como foro por prerrogativa de função, subsídios políticos, imunidades materiais, dentre outros, são de grande controvérsia por uma significativa parcela da população...

Samuel T M S Dos Anjos

Artigo · há 5 anos

Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica

Que o Superior Tribunal de Justiça é o intérprete último da legislação infraconstitucional, todo mundo sabe – leitura interessante sobre a temática [1] . Mas, quem disse que interpretar significa...

Samuel T M S Dos Anjos

Artigo · há 5 anos

O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica

O princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2º) foi incorporado ao Código de Processo Penal através da Lei n. 11.719 /2008, sendo categórico ao afirmar que: “o juiz que presidiu a instrução...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Eleitoral, 37%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

(9)

Samuel T M S Dos Anjos

Comentário · há 5 anos

Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica

Samuel T M S Dos Anjos · há 5 anos

Comungo do mesmo pensamento. STF e o STJ têm o dever de agir técnico. O judiciário apesar de ser um poder político, pois nasceu com a Constituição Federal, não pode agir politicamente, pois não recebeu mandato popular. As cortes, principalmente o supremo, devem especial atenção ao seu papel contramajoritário. O populismo sempre foi atrelado ao parlamento, mas hj em dia não se sabe qual dos poderes mais surfa nessa onda de agradar a mídia e a opinião popular.